BALEEIRO ADVOCACIA
SOBRE O
ESCRITÓRIO
No âmbito do Direito Previdenciário o escritório BALEEIRO ADVOCACIA possui expertise na atuação administrativa e judicial para a concessão ou reestabelecimento das mais diversas espécies de benefícios e direitos.
Áreas de Atuação
Direito Previdenciário
- Aposentadoria por Idade / Tempo de Contribuição
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria do Professor
- Aposentadoria Rural e Híbrida
- Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente)
- Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)
- Reabilitação Profissional
- Pensão por Morte
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário maternidade
- Revisão de Benefícios (revisões e aplicações de teses revisionais são avaliadas caso a caso)
- Apresentação de defesas em MOB (benefícios com indício de irregularidade)
- Emissão, retificação ou averbação de CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)
- Reconhecimento e averbação de tempo especial (trabalho em condições insalubres e/ou perigosas)
- Acréscimo de 25% nos benefícios de incapacidade para àqueles que necessitam de acompanhamento
- Acerto de dados cadastrais
PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL
- Defesas em cálculo do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
- Defesa em concessão de benefícios acidentários
- Contestação de FAP – Fator Acidentário Previdenciário
- Restituição de Contribuições Previdenciárias da Cota Patronal pagos equivocadamente
- Consultoria quanto à emissão de documentos e declarações perante à Previdência Social, tais como PPP e declaração de afastamento
- Consultoria em situações de “limbo previdenciário” (empregados não afastados pelo INSS mas que não possuem capacidade de retorno ao trabalho) e acidentes de trabalho
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
- Verificar o tempo faltante de contribuição
- Calcular o valor aproximado do benefício
- Encontrar financeiramente a melhor regra de aposentadoria
- Estimar o valor de investimento quanto às opções de aposentadoria existentes
- Sanar pendencias registradas perante o INSS
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA OU SERVIDORES PÚBLICOS
- Planejamento previdenciário
- Ações revisionais
- Emissão, retificação ou averbação de CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)
- Solicitação de isenção de Imposto de Renda
- Entre outros
DIREITO
DO TRABALHO
- Elaboração de ações / reclamações trabalhistas
- Ações indenizatórias por acidente de trabalho
- Apresentação de defesas / reconvenção
- Elaboração de contratos de trabalho e regulamentos internos de empresa
- Ações declaratórias para reconhecimento de tempo de serviço ou de trabalho em condições especiais (insalubres e perigosas)
Equipe
O escritório BALEEIRO ADVOCACIA busca excelência e personalização nos serviços, tanto consultivos quanto contenciosos. Com profissionais especializados e comprometidos, destaca-se na resolução de casos complexos.
Luiza Baleeiro
- Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo UDF.
- Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC/MG
- Graduada em Direito pela FDV, com formação complementar pela Universidad de Castilla – La Mancha, na Espanha
- Ex-conselheira da 24ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS
- Membro da Diretoria Científica do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
- Professora de cursos de pós-graduação
- Autora de livros e artigos jurídicos.
FIQUE ATUALIZADO
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